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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 35 RENDA ACESSÍVEL jovem
O ato público do sorteio de dia 31 de outubro, realizou-se, com a presença de público no Edifício do Campo Grande, Sala de Concursos e atribuiu 102 habitações, em fase de obra, financiadas por verbas do Programa 1º Direito e da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR. Assista ao vídeo
Consulte todas as listas | Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações | Deliberação 556/CM/2025
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 34 RENDA ACESSÍVEL
O ato público do sorteio de dia 29 de outubro, realizou-se, com a presença de público no Edifício do Campo Grande, Sala de Concursos e atribuiu 86 habitações, em fase de obra, financiadas por verbas do Programa 1º Direito e da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
Consulte todas as listas | Lista de Candidaturas Submetidas | Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | SORTEIO Concurso 35 RENDA ACESSÍVEL jovem
De acordo com o Aviso de Abertura nº 10/DMHDL/CML/25, informa-se que foram submetidas a concurso 2.430 candidaturas. Do total de 3.085 candidaturas registadas, 655 foram canceladas/não submetidas pelos interessados. Consulte a lista geral dos candidatos admitidos a concurso.
O sorteio das habitações, realiza-se às 12h00 do dia 31 de outubro de 2025, na Sala de Concursos do Edifício Central da Câmara Municipal de Lisboa, com transmissão em direto no site da Câmara Municipal de Lisboa.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações | Deliberação 556/CM/2025
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 | SORTEIO Concurso 34 RENDA ACESSÍVEL
De acordo com o Aviso de Abertura nº 9/DMHDL/CML/25, informa-se que foram submetidas a concurso 6.555 candidaturas. Do total de 7.555 candidaturas registadas, 1.000 foram canceladas/não submetidas pelos interessados. Consulte a lista geral dos candidatos admitidos a concurso.
O sorteio das habitações, realiza-se às 12h00 do dia 29 de outubro de 2025, na Sala de Concursos do Edifício Central da Câmara Municipal de Lisboa.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 33 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 24 de outubro atribuiu 6 habitações, propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, em fase de obra, financiadas por verbas do Programa 1º Direito e da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR. Assista ao vídeo
Consulte todas as listas | Lista de Candidaturas Submetidas | Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória
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 | TERMINADO Concurso 8 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 8º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 24 de abril a 27 de maio de 2025, de acordo com o Aviso de Abertura 02/DMHDL/CML/2025.
Foram celebrados 343 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Deliberação nº 186/CM/2025 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | Concurso 35 RENDA ACESSÍVEL jovem
Dia 29 de setembro pelas 15 horas abriram as candidaturas para 102 habitações financiadas pelo Município de Lisboa com capitais próprios, por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR. Candidaturas apenas para agregados habitacionais em que todos os elementos tenham idade igual ou inferior a 35 anos.
O período de candidatura terminou no dia 22 de outubro de 2025 às 17 horas.
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 | Concurso 34 RENDA ACESSÍVEL
Dia 26 de setembro pelas 15 horas abriram as candidaturas para 86 habitações, financiadas pelo Município de Lisboa com capitais próprios, por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, com limite Mínimo de 11.480€ ou 17.220€, Nota de Liquidação do IRS de 2024, consoante seja composto por uma ou mais pessoas.
O período de candidatura terminou às 17 horas de dia 22 de outubro de 2025.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em setembro de 2025 chaves de 117 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | Concurso 33 RENDA ACESSÍVEL
Dia 17 de setembro pelas 15 horas abriram as candidaturas para 6 habitações, propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, em fase de obra, financiadas por verbas do Programa 1º Direito e da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
O período de candidatura terminou às 17 horas de dia 17 de outubro de 2025.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 32 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 8 de agosto de 2025 atribuiu 19 habitações. Assista ao vídeo.
Lista Sorteados com Habitação | Lista Total Candidatos | Lista Candidaturas Submetidas | Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 31 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 7 de agosto de 2025 atribuiu 135 habitações. Assista ao vídeo.
Lista Sorteados com Habitação | Lista Total Candidatos | Lista Candidaturas Submetidas | Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em julho de 2025 chaves de 80 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | CONSULTE todas as LISTAS DE CANDIDATURA
Publicações obrigatórias > Atos e comunicações administrativas (editais, avisos, regulamentos, orçamento e outros), que por disposição legal ou regulamentar, devem ser publicados
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 | CONSULTE todas as LISTAS DE CANDIDATURA
Publicações obrigatórias > Atos e comunicações administrativas (editais, avisos, regulamentos, orçamento e outros), que por disposição legal ou regulamentar, devem ser publicados
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 | CONSULTE todas as LISTAS DE CANDIDATURA
Publicações obrigatórias > Atos e comunicações administrativas (editais, avisos, regulamentos, orçamento e outros), que por disposição legal ou regulamentar, devem ser publicados
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 | Concurso 32 RENDA ACESSÍVEL
Dia 15 de julho pelas 15 horas , abriram as candidaturas para 19 habitações propriedade da junta de freguesia de Benfica, em fase de obra, financiadas por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, para rendimentos com limite Mínimo de 11.480€ ou 17.220€, Nota de Liquidação do IRS de 2024, consoante seja composto por uma ou mais pessoas.
O período de candidatura terminou a 1 de agosto de 2025 às 17 horas.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória
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 | Concurso 31 RENDA ACESSÍVEL
Dia 8 de julho pelas 15 horas , abriram as candidaturas para 135 habitações municipais, financiadas pelo Município de Lisboa com capitais próprios, por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, para rendimentos com limite Mínimo de 11.480€ ou 17.220€, Nota de Liquidação do IRS de 2024, consoante seja composto por uma ou mais pessoas.
O período de candidatura terminou a 31 de julho de 2025 às 17 horas.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | Concursos 29 e 30 RENDA ACESSÍVEL
Informa-se que após atualização efetuada pelo cadastro municipal as moradas constantes da Bolsa de habitações dos concursos n.º 29 e n.º 30 do Programa Renda Acessível
- Rua Dr. José Espírito Santo (antiga Rua I4 da Malha I de Chelas) Edifício B Bloco A e Bloco B, passou a denominar-se Azinhaga do Baptista 3 e 5
- Rua João José Cochofel Blocos A e B, passou a denominar-se Rua Carlos Gil 1 e 3
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em junho de 2025 chaves de 57 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 29 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 27 de junho de 2025 atribuiu 133 habitações. Assista ao vídeo
Lista Sorteados com Habitação | Lista Total de Candidatos | Lista Candidaturas Submetidas | Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | TERMINADO Concurso 7 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 7º Concurso do Programa Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) decorreu de 4 de novembro a 11 de dezembro de 2024, de acordo com o Aviso de Abertura 06/DMHDL/CML/2024, tendo sido celebrados 405 contratos de atribuição de subsídio aos respetivos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Proposta 644/CML/2024 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação (RMDH).
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 | RESULTADO SORTEIO Concurso 30 RENDA ACESSÍVEL - Acessibilidades
O sorteio de dia 18 de junho de 2025 atribuiu 17 habitações. Assista ao vídeo
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações | Deliberação 761/CM/2024
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 | NOVO SORTEIO Concurso 29 RENDA ACESSÍVEL
Por despacho da Ex.ª Sr.ª Vereadora da Habitação e Obras Municipais, foi anulado o sorteio do concurso n.º 29 do Programa Renda Acessível, efetuado no dia 16-06-2025, em virtude de não terem sido garantidas as formalidades regulamentares exigidas de transmissão pública, bem como de data e hora previamente anunciados.
O novo sorteio será realizado no dia 27 de junho às 15h30.
A Ex.ª Sr.ª Vereadora da Habitação e Obra Municipais, Filipa Roseta, determinou a abertura de um inquérito para apuramento dos factos.
Lamentamos e pedimos desculpa pelo sucedido.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | Concurso 30 RENDA ACESSÍVEL - Acessibilidades
Dia 26 de maio, pelas 15 horas, abriram as candidaturas para 17 habitações destinadas a pessoas com mobilidade condicionada, financiadas pelo Município de Lisboa com capitais próprios, por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
O período de candidatura terminou no dia 16 de junho de 2025 às 17 horas.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações | Deliberação 761/CM/2024
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 | Concurso 29 RENDA ACESSÍVEL
Dia 21 de maio pelas 15 horas abriram as candidaturas para 133 habitações municipais, financiadas pelo Município de Lisboa com capitais próprios, por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, para rendimentos com limite Mínimo de 10.640€ ou 15.960€ com Nota de Liquidação do RS de 2023, ou de 11.480€ ou 17.220€ com Nota de Liquidação do IRS de 2024, consoante seja composto por uma ou mais pessoas.
O período de candidatura terminou no dia 16 de junho de 2025 às 17 horas.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em maio de 2025 chaves de 49 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO Concurso 8 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Confira o Resultado do 8º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível e assista ao vídeo.
Consulte a Lista Final de Candidaturas Ordenadas
Os candidatos foram notificados na sua ÁREA PESSOAL, da necessidade de submeter a documentação solicitada no prazo de 5 dias.
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
Aviso Abertura | Anexo I - Lista de Documentos I Anexo II - Minuta Contrato | Perguntas Frequentes | Proposta 186/2025
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 28 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 19 de maio de 2025 atribuiu 101 habitações. Assista ao vídeo.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | PERGUNTAS FREQUENTES
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 | Concurso 28 RENDA ACESSÍVEL
Dia 14 de abril pelas 15 horas, abriram as candidaturas para 101 habitações municipais, financiadas por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, para rendimentos a partir de 10.640€ anuais (para IRS de 2023), ou de 11.480€ anuais (para IRS de 2024).
O período de candidatura terminou no dia 16 de maio de 2025 às 15 horas.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | PERGUNTAS FREQUENTES
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em abril de 2025 chaves de 95 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em março de 2025 chaves de 48 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em fevereiro de 2025 chaves de 50 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 27 RENDA ACESSÍVEL Concurso extraordinário com requisitos específicos
O sorteio de dia 27 de fevereiro de 2025 atribuiu 30 habitações. Assista ao vídeo.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Deliberação 760/CML/2024
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 | Concurso 27 RENDA ACESSÍVEL Concurso extraordinário com requisitos específicos
Dia 27 de janeiro pelas 15 horas, abriram as candidaturas para 30 habitações, destinadas a residentes no concelho de Lisboa, com rendimentos a partir de 6.111,12€ anuais e financiadas, por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, do Programa 1º Direito ou pelo Município de Lisboa com capitais próprios.
O período de candidatura terminou no dia 24 de fevereiro de 2025 às 17 horas.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Deliberação 760/CML/2024
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em janeiro de 2025 chaves de 38 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 26 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 16 de janeiro de 2025 atribuiu 173 habitações, entre T0 a T4. Assista ao vídeo.
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 | Concurso 26 RENDA ACESSÍVEL
Dia 10 de dezembro pelas 15h, abriram as candidaturas para 173 habitações, financiadas, por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, do Programa 1º Direito ou pelo Município de Lisboa com capitais próprios
O período de candidatura terminou no dia 14 de janeiro de 2025 às 17 horas.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em dezembro de 2024 chaves de 132 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO Concurso 7 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Confira o Resultado do 7º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível e assista ao vídeo.
Os candidatos foram notificados na sua ÁREA PESSOAL, da necessidade de submeter a documentação solicitada no prazo de 5 dias.
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
Aviso Abertura | Anexo I - Lista de Documentos I Anexo II - Minuta Contrato I Proposta n.º 644/2024 | Perguntas Frequentes
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em novembro de 2024 chaves de 64 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | TERMINADO Concurso 6 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 6º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 9 de fevereiro a 2 de abril de 2024, de acordo com o Aviso de Abertura 01/DMHDL/CML/2024.
Foram celebrados 410 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Proposta nº 38/CM/2024 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em outubro de 2024 chaves de 71 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 25 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 9 de outubro de 2024 atribuiu 146 habitações, entre T0 a T4. Assista ao vídeo
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 | Concurso 25 RENDA ACESSÍVEL
Dia 10 de setembro de 2024 pelas 15h, abriram as candidaturas para 146 habitações financiadas por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, do Programa 1º Direito ou pelo Município de Lisboa com capitais próprios.
O período de candidatura terminou no dia 7 de outubro de 2024 às 17 horas.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em setembro de 2024 chaves de 60 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 24 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 27 de agosto de 2024 atribuiu 14 habitações propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, T2 a T3. Assista ao vídeo
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 | TERMINADO Concurso 5 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 5º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 30 de outubro a 30 de novembro de 2023, de acordo com o Aviso de Abertura 09/DMHDL/CML/2023.
Foram celebrados 43 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Deliberação nº 385/AML/2023 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | TERMINADO Concurso 4 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 4º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 25 de setembro a 16 de outubro de 2023, de acordo com o Aviso de Abertura 08/DMHDL/CML/2023.
Foram celebrados 324 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em julho de 2024 chaves de 81 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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