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 | Programa Arrendamento Apoiado
Informam-se os candidatos ao Programa do Arrendamento Apoiado, que no dia 13/09/2024, no âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, se irá proceder à extração da lista de candidaturas submetidas na Plataforma Habitar Lisboa até ao momento da extração. Após essa extração, a base para afetação das habitações é a lista de candidaturas ordenadas por ordem decrescente de pontuação.
As habitações disponíveis são afetas às candidaturas mais pontuadas por tipologia.
Os candidatos com as pontuações mais elevadas são notificados - na sua ÁREA PESSOAL, e através de email e/ou sms, ou notificação postal (se indicou na candidatura) - da necessidade de submeter em formato digital a documentação comprovativa dos dados declarados na candidatura.
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 | Concurso 25 RENDA ACESSÍVEL
Informa-se que a partir das 15 horas do dia 10 de setembro, estão abertas as candidaturas para o Concurso nº 25 do Programa Renda Acessível a 146 habitações, financiadas pelo Município de Lisboa com capitais próprios, por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
As tipologias das habitações variam entre T0 e T4. Consulte as características, localização e fotos.
O período de candidatura termina no dia 7 de outubro de 2024 às 17 horas.
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 | Programa Arrendamento Apoiado
No âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, informam-se os candidatos ao Programa do Arrendamento Apoiado que no dia 06/09/2024 se procedeu à extração da lista de candidaturas submetidas na plataforma Habitar Lisboa até ao momento da extração.
Os candidatos com as pontuações mais elevadas para as tipologias disponíveis foram notificados na Plataforma HABITAR LISBOA na sua ÁREA PESSOAL, e através de email e/ou sms, ou notificação postal (se indicou na candidatura) da necessidade de submeter a documentação comprovativa dos dados declarados na candidatura.
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 | No dia 02/09/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública na Sala do Arquivo nos Paços do Concelho.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 24 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 27 de agosto atribuiu 14 habitações propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, T2 a T3. Assista ao vídeo
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 | CONSULTE todas as LISTAS DE CANDIDATURA
Publicações obrigatórias > Atos e comunicações administrativas (editais, avisos, regulamentos, orçamento e outros), que por disposição legal ou regulamentar, devem ser publicados
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 | CONSULTE todas as LISTAS DE CANDIDATURA
Publicações obrigatórias > Atos e comunicações administrativas (editais, avisos, regulamentos, orçamento e outros), que por disposição legal ou regulamentar, devem ser publicados
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 | TERMINADO Concurso 5 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 5º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 30 de outubro a 30 de novembro de 2023, de acordo com o Aviso de Abertura 09/DMHDL/CML/2023.
Foram celebrados 43 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Deliberação nº 385/AML/2023 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | TERMINADO Concurso 4 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 4º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 25 de setembro a 16 de outubro de 2023, de acordo com o Aviso de Abertura 08/DMHDL/CML/2023.
Foram celebrados 324 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | No dia 29/07/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | No dia 01/07/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em JUNHO chaves de 35 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 22 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 20 de junho atribuiu 57 habitações, T0 a T3. Assista ao vídeo
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 | No dia 03/06/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em MAIO chaves de 25 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 23 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 29 de maio atribuiu 13 habitações propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, T1 a T3. Assista ao vídeo
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 | No dia 06/05/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em ABRIL chaves de 69 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | No dia 22/04/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | No dia 08/04/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | RESULTADO Concurso 6 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Confira o Resultado do 6º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível e assista ao vídeo.
Os candidatos foram notificados na sua ÁREA PESSOAL, da necessidade de submeter a documentação solicitada no prazo de 5 dias. A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em MARÇO chaves de 48 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | No dia 25/03/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em FEVEREIRO chaves de 46 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | No dia 26/02/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | No dia 12/02/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 21 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 6 de fevereiro atribuiu 59 habitações, T0 a T4. Assista ao vídeo
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em janeiro chaves de 67 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | No dia 29/01/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | No dia 15/01/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | Programa Arrendamento Apoiado
Consulte as listas das candidaturas submetidas até ao momento de cada afetação, com a indicação das que tiveram habitação afeta, no âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
2023 >> afetação de 349 casas >> 19/12 | 30/11 | 10/11 | 25/10 | 29/09 | 06/09 | 30/06 | 05/05 | 24/02
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A base para afetação das habitações é a lista de candidaturas ordenadas por ordem decrescente de pontuação, em função da tipologia, que estão submetidas até ao momento da afetação.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em dezembro chaves de 61 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | No dia 18/12/2023, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública nos Paços do Concelho.
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 | RESULTADO Concurso 5 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Confira o Resultado do 5º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível e assista ao vídeo.
Os candidatos foram notificados na sua ÁREA PESSOAL, da necessidade de submeter a documentação solicitada no prazo de 5 dias. A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
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 | No dia 04/12/2023, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações e espaços não habitacionais municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em novembro chaves de 49 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | TERMINADO Concurso 3 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 3º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 29 de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o Aviso de Abertura 8/DMHDL/CML/2022.
Foram celebrados 409 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Deliberação nº 843/CM/2022 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | No dia 20/11/2023, a Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública na Sala das Exposições nos Paços do Concelho.
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 | No dia 06/11/2023, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública na Sala do Arquivo nos Paços do Concelho.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em outubro chaves de 46 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO SORTEIO Concurso 20 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 3 de novembro atribuiu 38 habitações, T0 e T1. Assista ao vídeo
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 | TERMINADO Concurso 2 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 2º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 15 de julho a 23 de agosto de 2022, de acordo com o Aviso de Abertura 5/DMHDL/CML/2022.
Foram celebrados 328 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Deliberação nº 307/CM/2022 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | No dia 23/10/2023, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações e espaços não habitacionais municipais, numa cerimónia pública no Salão Nobre nos Paços do Concelho.
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 | RESULTADO Concurso 4 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
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 | Concurso 4 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O sorteio, assista ao vídeo, do quarto concurso decorreu a 18 de outubro e vai permitir, já a partir de novembro, apoiar 504 famílias.
Em 2023, a Câmara Municipal de Lisboa apoiou 735 famílias ao abrigo do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível.
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados, nos próximos cinco dias, os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
No final deste mês, revelou Marta Sotto-Mayor, diretora da Habitação, deverá começar um novo concurso para atribuição de subsidio a jovens com menos de 35 anos. O novo concurso, explicou, permite que os rendimentos das famílias sejam mais baixos: a partir de seis mil de rendimento coletável. Sobre a taxa de esforço, será fixado em 28% "o máximo que aceitamos que um jovem pague pela sua casa", esclareceu.
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 | No dia 09/10/2023, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública na Sala do Arquivo nos Paços do Concelho.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou nos meses de agosto e setembro chaves de 59 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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Chave Móvel Digital saiba como ativar
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com CARTÃO DE CIDADÃO - Para cidadãos com Cartão de Cidadão, leitor de cartões e código PIN de autenticação do Cartão de Cidadão. 
com DADOS DE ACESSO AO PORTAL DAS FINANÇAS - Para cidadãos com Cartão de Cidadão. Após o pedido é enviada uma carta, com PIN temporário, para a morada do titular do Cartão de Cidadão, que permite concluir a ativação da Chave Móvel Digital.
PRESENCIALMENTE
BALCÕES DE ATENDIMENTO - Para cidadãos com Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte, Título ou Cartão/Certificado de Residência.
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Espaços Cidadão/Empresa | Serviços do Registo Criminal | Serviços consulares portugueses | Balcões do Registo Nacional de Testamento Vital
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No levantamento de um novo Cartão de Cidadão nos balcões do serviço.
NOTA: Para ativar a CMD com Título de Residência (cidadãos estrangeiros extra comunitários) ou Cartão/Certificado de Residência (cidadãos comunitários e seus familiares) é necessário o número de contribuinte.
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