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 | Programa Arrendamento Apoiado
Informam-se os candidatos ao Programa do Arrendamento Apoiado, que no dia 20/06/2025, no âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, se irá proceder à extração da lista de candidaturas submetidas na Plataforma Habitar Lisboa até ao momento da extração. Após essa extração, a base para afetação das habitações é a lista de candidaturas ordenadas por ordem decrescente de pontuação.
As habitações disponíveis são afetas às candidaturas mais pontuadas por tipologia.
Os candidatos com as pontuações mais elevadas são notificados - na sua ÁREA PESSOAL, e através de email e/ou sms, ou notificação postal (se indicou na candidatura) - da necessidade de submeter em formato digital a documentação comprovativa dos dados declarados na candidatura.
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 | RESULTADO SORTEIO Concurso 30 RENDA ACESSÍVEL - Acessibilidades
O sorteio de dia 18 de junho de 2025 atribuiu 17 habitações. Assista ao vídeo
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações | Deliberação 761/CM/2024
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 | CONSULTE todas as LISTAS DE CANDIDATURA
Publicações obrigatórias > Atos e comunicações administrativas (editais, avisos, regulamentos, orçamento e outros), que por disposição legal ou regulamentar, devem ser publicados
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 | NOVO SORTEIO Concurso 29 RENDA ACESSÍVEL
Por despacho da Ex.ª Sr.ª Vereadora da Habitação e Obras Municipais, foi anulado o sorteio do concurso n.º 29 do Programa Renda Acessível, efetuado no dia 16-06-2025, em virtude de não terem sido garantidas as formalidades regulamentares exigidas de transmissão pública, bem como de data e hora previamente anunciados.
O novo sorteio será realizado no dia 27 de junho às 15h30.
A Ex.ª Sr.ª Vereadora da Habitação e Obra Municipais, Filipa Roseta, determinou a abertura de um inquérito para apuramento dos factos.
Lamentamos e pedimos desculpa pelo sucedido.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | Concurso 30 RENDA ACESSÍVEL - Acessibilidades
Dia 26 de maio, pelas 15 horas, abriram as candidaturas para 17 habitações destinadas a pessoas com mobilidade condicionada, financiadas pelo Município de Lisboa com capitais próprios, por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
O período de candidatura terminou no dia 16 de junho de 2025 às 17 horas.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações | Deliberação 761/CM/2024
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 | Concurso 29 RENDA ACESSÍVEL
Dia 21 de maio pelas 15 horas abriram as candidaturas para 133 habitações municipais, financiadas pelo Município de Lisboa com capitais próprios, por verbas do Programa 1º Direito ou por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, para rendimentos com limite Mínimo de 10.640€ ou 15.960€ com Nota de Liquidação do RS de 2023, ou de 11.480€ ou 17.220€ com Nota de Liquidação do IRS de 2024, consoante seja composto por uma ou mais pessoas.
O período de candidatura terminou no dia 16 de junho de 2025 às 17 horas.
Aviso Abertura | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Lista Habitações
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 | Programa Arrendamento Apoiado
No âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, informam-se os candidatos ao Programa do Arrendamento Apoiado que no dia 12/06/2025 se procedeu à extração da lista de candidaturas submetidas na plataforma Habitar Lisboa até ao momento da extração.
Os candidatos com as pontuações mais elevadas para as tipologias disponíveis foram notificados na Plataforma HABITAR LISBOA na sua ÁREA PESSOAL, e através de email e/ou sms, ou notificação postal (se indicou na candidatura) da necessidade de submeter a documentação comprovativa dos dados declarados na candidatura.
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 | No dia 02/06/2025, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública nos Paços do Concelho.
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 | RESULTADO Concurso 8 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Confira o Resultado do 8º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível e assista ao vídeo.
Consulte a Lista Final de Candidaturas Ordenadas
Os candidatos foram notificados na sua ÁREA PESSOAL, da necessidade de submeter a documentação solicitada no prazo de 5 dias.
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
Aviso Abertura | Anexo I - Lista de Documentos I Anexo II - Minuta Contrato | Perguntas Frequentes | Proposta 186/2025
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 | No dia 20/05/2025, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública nos Paços do Concelho.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 28 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 19 de maio de 2025 atribuiu 101 habitações. Assista ao vídeo.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | PERGUNTAS FREQUENTES
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 | Concurso 28 RENDA ACESSÍVEL
Dia 14 de abril pelas 15 horas, abriram as candidaturas para 101 habitações municipais, financiadas por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, para rendimentos a partir de 10.640€ anuais (para IRS de 2023), ou de 11.480€ anuais (para IRS de 2024).
O período de candidatura terminou no dia 16 de maio de 2025 às 15 horas.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | PERGUNTAS FREQUENTES
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em abril de 2025 chaves de 95 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | No dia 09/04/2025, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública nos Paços do Concelho.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em março de 2025 chaves de 48 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | No dia 24/03/2025, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado pela Vereadora do Pelouro da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, procedeu à entrega de habitações municipais, numa cerimónia pública nos Paços do Concelho.
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 | CONSULTE todas as LISTAS DE CANDIDATURA
Publicações obrigatórias > Atos e comunicações administrativas (editais, avisos, regulamentos, orçamento e outros), que por disposição legal ou regulamentar, devem ser publicados
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em fevereiro de 2025 chaves de 50 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 27 RENDA ACESSÍVEL Concurso extraordinário com requisitos específicos
O sorteio de dia 27 de fevereiro de 2025 atribuiu 30 habitações. Assista ao vídeo.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Deliberação 760/CML/2024
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 | Concurso 27 RENDA ACESSÍVEL Concurso extraordinário com requisitos específicos
Dia 27 de janeiro pelas 15 horas, abriram as candidaturas para 30 habitações, destinadas a residentes no concelho de Lisboa, com rendimentos a partir de 6.111,12€ anuais e financiadas, por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, do Programa 1º Direito ou pelo Município de Lisboa com capitais próprios.
O período de candidatura terminou no dia 24 de fevereiro de 2025 às 17 horas.
Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta do Contrato | Deliberação 760/CML/2024
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em janeiro de 2025 chaves de 38 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 26 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 16 de janeiro de 2025 atribuiu 173 habitações, entre T0 a T4. Assista ao vídeo.
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 | Concurso 26 RENDA ACESSÍVEL
Dia 10 de dezembro pelas 15h, abriram as candidaturas para 173 habitações, financiadas, por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, do Programa 1º Direito ou pelo Município de Lisboa com capitais próprios
O período de candidatura terminou no dia 14 de janeiro de 2025 às 17 horas.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em dezembro de 2024 chaves de 132 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | CONSULTE todas as LISTAS DE CANDIDATURA
Publicações obrigatórias > Atos e comunicações administrativas (editais, avisos, regulamentos, orçamento e outros), que por disposição legal ou regulamentar, devem ser publicados
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 | RESULTADO Concurso 7 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Confira o Resultado do 7º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível e assista ao vídeo.
Os candidatos foram notificados na sua ÁREA PESSOAL, da necessidade de submeter a documentação solicitada no prazo de 5 dias.
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
Aviso Abertura | Anexo I - Lista de Documentos I Anexo II - Minuta Contrato I Proposta n.º 644/2024 | Perguntas Frequentes
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em novembro de 2024 chaves de 64 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | TERMINADO Concurso 6 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 6º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 9 de fevereiro a 2 de abril de 2024, de acordo com o Aviso de Abertura 01/DMHDL/CML/2024.
Foram celebrados 410 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Proposta nº 38/CM/2024 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em outubro de 2024 chaves de 71 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 25 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 9 de outubro de 2024 atribuiu 146 habitações, entre T0 a T4. Assista ao vídeo
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 | Concurso 25 RENDA ACESSÍVEL
Dia 10 de setembro de 2024 pelas 15h, abriram as candidaturas para 146 habitações financiadas por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, do Programa 1º Direito ou pelo Município de Lisboa com capitais próprios.
O período de candidatura terminou no dia 7 de outubro de 2024 às 17 horas.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em setembro de 2024 chaves de 60 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 24 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 27 de agosto de 2024 atribuiu 14 habitações propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, T2 a T3. Assista ao vídeo
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 | TERMINADO Concurso 4 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 4º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 25 de setembro a 16 de outubro de 2023, de acordo com o Aviso de Abertura 08/DMHDL/CML/2023.
Foram celebrados 324 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | TERMINADO Concurso 5 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
O 5º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível decorreu de 30 de outubro a 30 de novembro de 2023, de acordo com o Aviso de Abertura 09/DMHDL/CML/2023.
Foram celebrados 43 contratos de atribuição de subsídio aos candidatos, por estarem em cumprimento integral dos requisitos definidos na Deliberação nº 385/AML/2023 e no Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em julho de 2024 chaves de 81 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | Concurso 24 RENDA ACESSÍVEL
Dia 24 de julho de 2024 pelas 15horas, abriram as candidaturas para 14 habitações, propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, financiadas por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
O período de candidatura terminou no dia 22 de agosto de 2024 às 17 horas.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em junho de 2024 chaves de 35 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 22 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 20 de junho de 2024 atribuiu 57 habitações, T0 a T3. Assista ao vídeo
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em maio de 2024 chaves de 25 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 23 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 29 de maio de 2024 atribuiu 13 habitações propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, T1 a T3. Assista ao vídeo
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 | Concurso 22 RENDA ACESSÍVEL
Dia 14 de maio de 2024 pelas 15h, abriram as candidaturas para 57 habitações, financiadas por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, do Programa 1º Direito ou pelo Município de Lisboa com capitais próprios.
O período de candidatura terminou no dia 17 de junho de 2024 às 17 horas.
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 | Concurso 23 RENDA ACESSÍVEL
Dia 14 de maio de 2024 pelas 15 horas, abriram as candidaturas para 13 habitações, propriedade da Junta de Freguesia de Benfica, financiadas por verbas da União Europeia do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.
O período de candidatura terminou dia 27 de maio de 2024 às 17 horas.
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 | CONSULTE as Deliberações em vigor:
Deliberação n.º 227/CM/2024 Alteração ao Anexo IV do Regulamento Municipal do Direito à Habitação
Deliberação n.º 228/CM/2024 Aprovação do Programa Renda Acessível – Freguesia de Benfica
PERGUNTAS FREQUENTES
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 | Os programas de arrendamento municipal regem-se pelo Regulamento Municipal do Direito à Habitação (RMDH), aprovado em novembro de 2019, que pretende tornar mais fácil o acesso aos programas municipais, simplificar procedimentos e reforçar a transparência.
Consulte os documentos para mais informação dos programas de habitação:
RMDH PERGUNTAS FREQUENTES MANUAL UTILIZADOR
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em abril de 2024 chaves de 69 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO Concurso 6 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Confira o Resultado do 6º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível e assista ao vídeo.
Os candidatos foram notificados na sua ÁREA PESSOAL, da necessidade de submeter a documentação solicitada no prazo de 5 dias.
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em março de 2024 chaves de 48 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em fevereiro de 2024 chaves de 46 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO DO SORTEIO Concurso 21 RENDA ACESSÍVEL
O sorteio de dia 6 de fevereiro de 2024 atribuiu 59 habitações, T0 a T4. Assista ao vídeo
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