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 | Programa Arrendamento Apoiado
No âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, informam-se os candidatos ao Programa do Arrendamento Apoiado que no dia 29/09/2023 se procedeu à extração da lista de candidaturas submetidas na plataforma Habitar Lisboa até ao momento da extração, .
Os candidatos com as pontuações mais elevadas para as tipologias disponíveis foram notificados na Plataforma HABITAR LISBOA na sua ÁREA PESSOAL, e através de email e/ou sms, ou notificação postal (se indicou na candidatura) da necessidade de submeter a documentação comprovativa dos dados declarados na candidatura.
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 | Concurso nº 20 Renda Acessível
Informa-se que a partir das 15 horas do dia 27 de setembro, estão abertas as candidaturas para o Concurso nº 20 do Programa Renda Acessível com 38 habitações.
As tipologias das habitações variam entre T0 e T1. Consulte as características, localização e fotos.
O período de candidatura termina no dia 27 de outubro de 2023 às 17 horas.
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 | Concurso nº 4 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Informa-se que a partir das 17 horas do dia 25 de setembro de 2023, estão abertas as candidaturas para o Concurso nº 4 do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível.
O período de candidatura termina no dia 16 de outubro de 2023 às 17 horas.
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 | Regulamento Municipal do Direito à Habitação
As alterações ao Regulamento Municipal do Direito à Habitação (RMDH) vão “permitir o acesso a um maior número de beneficiários” atualmente não contemplados, pode ler-se na proposta aprovada a 25 de julho na assembleia municipal.
Um dos “objetivos imediatos que se pretende atingir" com as alterações, acrescenta a proposta 403/2023, subscrita pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta, "é permitir que profissionais deslocados, nomeadamente professores que sejam colocados em Lisboa já no início do próximo ano letivo, possam obter por parte do município uma ajuda para a organização da sua nova dinâmica de vida.”
Consulte as Perguntas Frequentes aos vários programas
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 | Programa Arrendamento Apoiado
No âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, informam-se os candidatos ao Programa do Arrendamento Apoiado que no dia 06/09/2023 se procedeu à extração da lista de candidaturas submetidas na plataforma Habitar Lisboa até ao momento da extração, .
Os candidatos com as pontuações mais elevadas para as tipologias disponíveis foram notificados na Plataforma HABITAR LISBOA na sua ÁREA PESSOAL, e através de email e/ou sms, ou notificação postal (se indicou na candidatura) da necessidade de submeter a documentação comprovativa dos dados declarados na candidatura.
Lista de candidaturas Programa do Arrendamento Apoiado.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em julho chaves de 163 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | Resultado do Sorteio 19º Concurso Renda Acessível
O sorteio de dia 7 de julho atribuiu 54 habitações, de T0 a T3. Assista ao vídeo
Confira o resultado.
Lista dos candidatos sorteados com habitação | Lista Geral dos candidatos sorteados | Lista Geral dos candidatos | Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação obrigatória | Minuta Contrato Arrendamento
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 | Famílias receberam as chaves da sua nova casa
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, esteve presente na cerimónia de entrega de 25 chaves de Habitação do Programa Renda Acessível, na Rua Projetada à Rua Sanches Coelho, nº1.
A empreitada, que teve o apoio do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, insere-se na operação de Loteamento das Forças Armadas, prevê a construção de 476 habitações para renda acessível, bem como a criação de espaços verdes, comércio de proximidade e equipamentos de apoio às famílias. Atualmente estão concluídos 256 fogos e em construção 220.
O presidente da Câmara de Lisboa reafirmou o apoio da Europa através do financiamento de 510 milhões de euros, "sendo o maior investimento em habitação na cidade desde o PER - Plano Especial de Realojamento. É um investimento que vai permitir acelerar as nossas respostas na cidade".
"As chaves mudam a vida das pessoas e, neste momento, já ultrapassamos as 1200 entregues", concluiu Carlos Moedas.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em junho chaves de 65 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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A base para afetação das habitações é a lista de candidaturas ordenadas por ordem decrescente de pontuação, em função da tipologia, que estão submetidas até ao momento da afetação.
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 | Programa Arrendamento Apoiado
Consulte as listas das candidaturas submetidas até ao momento de cada afetação, com a indicação das que tiveram habitação afeta, no âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
2023 >> 30/06 22 casas | 05/05 27 casas | 24/02 19 casas
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em maio chaves de 42 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | Resultado do Sorteio 18º Concurso Renda Acessível
O sorteio de dia 10 de maio atribuiu 64 habitações, de T0 a T3. Assista ao vídeo
Confira o resultado.
Lista dos candidatos sorteados com habitação | Lista Geral dos candidatos sorteados | Lista Geral dos candidatos | Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentação | Minuta Contrato Arrendamento
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em abril chaves de 53 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em março chaves de 134 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | Resultado do Sorteio 16º Concurso Extraordinário Renda Acessível
para RESIDENTES em LISBOA com RENDIMENTOS a partir de 6.000€
O sorteio do dia 29 de março atribuiu 52 habitações de T0 a T3. Assista ao vídeo.
Lista dos candidatos sorteados com habitação | Lista Geral dos candidatos sorteados | Lista geral dos candidatos | Aviso Abertura | Lista Habitações | Documentos | Minuta Contrato Arrendamento | Deliberação | Perguntas Frequentes
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 | Mais de 100 famílias receberam habitações municipais
Mais de 100 famílias receberam hoje, 29 de março, as chaves das suas novas habitações. Medida que resulta de operações de construção e reabilitação realizadas ao abrigo dos programas de financiamento 1.º Direito e Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, entregaram as chaves no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa numa cerimónia que incluiu, além de 105 habitações entregues no âmbito de diversos programas municipais, a atribuição de um espaço não habitacional à Associação CASA - Centro de Apoio ao Sem Abrigo, no Parque das Nações.
Na cerimónia de hoje foram entregues 74 habitações no âmbito do Programa Renda Acessível, 40 das quais integradas no último concurso realizado pela autarquia. Carlos Moedas destacou a importância deste programa para a resolução do “problema de acesso à habitação por parte da classe média portuguesa, que está a ser obrigada a sair de Lisboa”. Para os próximos dias está previsto o lançamento da primeira pedra no novo loteamento em Entrecampos, no qual vão ser construídas 152 novas habitações, bem como uma creche e uma zona para comércio.
Esta manhã foram ainda entregues 9 casas no âmbito do Programa de Arrendamento Apoiado e outras 9 para realojamento de famílias dos bairros Padre Cruz, Boavista e Cruz Vermelha. Ainda no contexto do apoio habitacional às famílias mais carenciadas, foram atribuídas 13 habitações em resposta a pedidos de transferências por razões de saúde, adequação de tipologias, entre outras.
“Hoje estamos a entregar 106 chaves, que demonstram a diversidade da nossa política de habitação. A forma envolvente e inclusiva como vemos as soluções para o desafio da habitação”, concluiu o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em fevereiro chaves de 44 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | RESULTADO do Concurso nº 3 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Consulte a LISTA FINAL DE CANDIDATURAS ORDENADAS , de acordo com o resultado da aplicação da matriz de classificação, nos termos do artigo 47º do RMDH, com as adaptações aprovadas no Despacho nº 228 /P/2022 de 22 de dezembro.
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
Lista geral de candidaturas submetidas | Aviso Abertura | Lista de Documentos | Minuta do Contrato | Despacho | Deliberação | Perguntas Frequentes
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 | Concurso nº 3 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Foram submetidas a concurso 801 candidaturas de acordo com o aviso de abertura.
Consulte a Lista geral de candidaturas submetidas a concurso.
Face ao elevado número de candidaturas e à importância de atribuição de apoio financeiro para pagamento da renda na atual conjuntura económica, a dotação orçamental do 3º concurso foi aumentada de 500.000,00€ para 1.500.000,00€.
A lista das candidaturas ordenadas, de acordo com o resultado da aplicação da matriz de classificação nos termos do artigo 47º do RMDH com as adaptações aprovadas por despacho, será brevemente publicitada.
Aviso Abertura | Lista de Documentos | Minuta do Contrato | Despacho | Deliberação | Perguntas Frequentes
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 | Programa Arrendamento Apoiado
No dia 24/02/2023 procedeu-se à afetação de 19 habitações municipais:
2 T1 | 12 T2 | 5 T3
Informa-se que algumas habitações aguardam a conclusão das obras de reabilitação.
Confira o resultado.
Os candidatos com habitação afeta foram notificados na Plataforma HABITAR LISBOA na sua ÁREA PESSOAL, e através de email e/ou sms, ou notificação postal (se indicou na candidatura) da morada da habitação afeta e da necessidade de submeter a documentação comprovativa dos dados declarados na candidatura.
Lista de afetação de casas do Programa do Arrendamento Apoiado
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 | Resultado do Sorteio 17º Concurso Renda Acessível
O sorteio do dia 15 de fevereiro atribuiu 64 habitações, do T1 ao T3. Assista ao vídeo.
Confira o resultado.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em janeiro chaves de 27 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | Resultado do Sorteio 15º Concurso Renda Acessível
O sorteio de dia 25 de janeiro atribuiu 62 habitações, do T0 ao T3. Assista ao vídeo.
Confira o resultado
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em dezembro as chaves de 155 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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Chave Móvel Digital saiba como ativar
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com CARTÃO DE CIDADÃO - Para cidadãos com Cartão de Cidadão, leitor de cartões e código PIN de autenticação do Cartão de Cidadão. 
com DADOS DE ACESSO AO PORTAL DAS FINANÇAS - Para cidadãos com Cartão de Cidadão. Após o pedido é enviada uma carta, com PIN temporário, para a morada do titular do Cartão de Cidadão, que permite concluir a ativação da Chave Móvel Digital.
PRESENCIALMENTE
BALCÕES DE ATENDIMENTO - Para cidadãos com Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte, Título ou Cartão/Certificado de Residência.
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Espaços Cidadão/Empresa | Serviços do Registo Criminal | Serviços consulares portugueses | Balcões do Registo Nacional de Testamento Vital
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No levantamento de um novo Cartão de Cidadão nos balcões do serviço.
NOTA: Para ativar a CMD com Título de Residência (cidadãos estrangeiros extra comunitários) ou Cartão/Certificado de Residência (cidadãos comunitários e seus familiares) é necessário o número de contribuinte.
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Registo de Adesão saiba como preencher
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 | O Registo de Adesão é composto por quatro separadores
1 – Utilizador 2 – Agregado 3 – Rendimentos 4 – Habitação Atual
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Devem ser preenchidos de forma sequencial e no fim de cada separador tem de Guardar.
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No caso do separador 3 – Rendimentos.
- composto por vários quadros, tem de Guardar cada quadro, à medida que é preenchido e no final (no fim da página) selecione o botão Validar Rendimentos .
- se editar um registo de adesão que já foi guardado e finalizado, para por exemplo alterar os valores dos rendimentos do ano anterior, selecione o botão Limpar Rendimentos antes de preencher os novos valores.
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Quando todos os separadores estiverem concluídos tem de Finalizar Registo de Adesão .
O utilizador pode ainda Remover no caso de não ter qualquer candidatura ou Cancelar, o Registo de Adesão, após desistir de qualquer candidatura.
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Candidatura saiba como preencher
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 | PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL - CANDIDATURAS Abertas durante o período de concurso
Simule a situação do seu agregado habitacional e caso cumpra os critérios inicie a sua candidatura
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COMO PROCEDER: Comece por pesquisar as habitações disponíveis (está indicado o número total no fim da página)
- Selecione as Habitações (em grupos de 10)
- Confirme a seleção com a opção/botão Adicionar Habitações Selecionadas as vezes que pretender
- Depois de rever a sua seleção confirme a opção/botão Rever e Finalizar Candidatura
- Preencha a coluna: Ordem Preferência
- Depois tem de Guardar
- No final deverá Submeter Candidatura .
A sua candidatura passou ao estado de “Candidatura Submetida” Será notificado por email e SMS
O seu Registo de Adesão está Bloqueado uma vez que tem uma Candidatura Submetida a um Programa
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 | Atenção: Para alterar algum dado no Registo de Adesão do candidato ou do seu agregado habitacional terá de:
- Cancelar candidatura
- Editar o Registo de Adesão que fica desbloqueado após o cancelamento da Candidatura
- Voltar a Iniciar e Submeter Candidatura novamente
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Manual do utilizador saiba mais 
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Perguntas Frequentes saiba mais
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A base para afetação das habitações é a lista de candidaturas ordenadas por ordem decrescente de pontuação, em função da tipologia, que estão submetidas até ao momento da afetação.
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 | Programa Arrendamento Apoiado
Consulte as listas das candidaturas submetidas até ao momento de cada afetação, com a indicação das que tiveram habitação afeta, no âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação.
2022 >> 19/12 29 casas | 30/11 40 casas | 16/11 43 casas | 28/10 200 casas | 26/08 11 casas | 28/06 9 casas | 31/05 7 casas | 26/04 11 casas | 09/03 10 casas | 25/01 16 casas
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em novembro as chaves de 52 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em outubro as chaves de 57 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em setembro as chaves de 24 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | Resultado Sorteio 14º Concurso Renda Acessível
O sorteio de dia 6 de setembro atribuiu 33 habitações, de T0 a T4. Assista ao vídeo.
Confira o resultado do sorteio.
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CONSULTE os resultados de todos concursos do Programa Renda Acessível.
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 | RESULTADO do Concurso nº 2 Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível
Divulga-se a lista das candidaturas ordenadas, com e sem subsídio, de acordo com o resultado da aplicação da matriz de classificação, nos termos do artigo 47º do RMDH, com as adaptações aprovadas na Deliberação nº 307/CM/2022 de 17 de Junho.
A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.
Lista geral de candidaturas submetidas | Aviso Abertura | Deliberação | PERGUNTAS FREQUENTES
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em agosto as chaves de 36 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | Casas de Renda Acessível entregues a famílias
 Filipa Roseta, vereadora da Habitação e Obras Municipais, entregou as chaves e respetivos contratos de arrendamento aos munícipes, numa cerimónia que decorreu na Sala das Sessões Públicas dos Paços do Concelho.
As casas, entregues a 11 de agosto, integram um concurso do Programa de Renda Acessível destinado exclusivamente a famílias com rendimentos anuais entre seis mil e oito mil euros. Os contratos de arrendamento, com uma taxa de esforço de 23%, são válidos por dois anos, renováveis por mais três.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em julho as chaves de 142 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acompanhado do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e da vereadora da Habitação, Filipa Roseta, esteve presente na cerimónia de entrega de 118 chaves de Habitação em Renda Acessível.
As casas entregues – com desempenho energético elevado e necessidades de energia quase nulas, cobertas em grande medida por energia produzida no local e proveniente de fontes renováveis – integram o loteamento da Av. das Forças Armadas, num projeto de 15 milhões de euros financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
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 | Resultado do Sorteio Programa Renda Acessível PRA13 - Concurso Extraordinário.
O sorteio de dia 13 de julho atribuiu 38 habitações, de T0 a T3. Assista ao vídeo.
Confira o resultado do sorteio.
Dirigido a famílias cujos rendimentos são inferiores aos limites mínimos exigidos no Programa RENDA ACESSÍVEL
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em junho as chaves de 29 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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 | A Câmara Municipal de Lisboa entregou em maio as chaves de 60 casas.
As casas entregues, integram entre outros os programas de Arrendamento Apoiado e de Renda Acessível.
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